DPO as a Service é um dos principais serviços de proteção de dados nas empresas, vinculado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Em vigor desde setembro de 2020, a LGPD tem como função garantir a segurança jurídica e a proteção e privacidade de dados pessoais coletados pelas empresas. Desde então, todas empresas que atuam no Brasil precisam se adequar.
Como veremos, o DPO é um agente que contribui ativamente para a garantia da Segurança de Dados, já que está encarregado de mediar a comunicação entre os agentes envolvidos na LGPD.
Neste post, você vai entender o que é um DPO as a service, quais suas atribuições e indicações, de acordo com as necessidades de cada empresa. Confira!
DPO as a Service: o que é?
O DPO (Data Protection Officer) é um agente responsável pela comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a agência reguladora que fiscaliza o cumprimento da LGPD, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Esse agente pode ser interno ou terceirizado. O mais importante é que a organização entenda que, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, a indicação de um DPO dentro da empresa é obrigatória.
O DPO as a service é um serviço profissional consultivo, por meio do qual é oferecido à organização um membro terceirizado para atuação exclusiva no cumprimento da LGPD.
DPO as a Service: principais atribuições
De acordo com a LGPD, o DPO ou o DPO as a service, devem ser responsáveis por alguns pontos obrigatórios. Confira abaixo:
- Responder às comunicações da autoridade nacional do assunto;
- Adequar o contexto das empresas cenário às solicitações feitas pelos titulares e autoridades;
- Receber reclamações e comunicações dos titulares dos dados coletados e tomar as medidas adequadas;
- Adequar o quadro às atribuições determinadas pelo controlador desses dados;
- Envolver e orientar as áreas internas da empresa para garantia da Proteção e Privacidade de Dados;
- Buscar adequação às normas complementares, quando for o caso.
Além dos pontos obrigatórios listados acima, é interessante ― para a organização, seus funcionários, clientes e usuários ― que esses agentes também contemplem as seguintes questões:
- Garantir a aplicação da LGPD;
- Orientar toda a empresa quanto às regras de boas práticas;
- Auxiliar na condução de incidentes de segurança da informação;
- Estruturar e monitorar um programa de compliance;
- Avaliar as atividades que geram riscos à organização e aos titulares de dados;
- Definir as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais.
DPO as a Service: vantagens
Como citamos anteriormente, DPO as a service é uma modalidade do serviço realizada de forma terceirizada. Essa função pode ser realizada por pessoa física, jurídica ou por uma equipe especializada.
É interessante entender a contratação do DPO as a service como algo que vai além do cumprimento de uma obrigação legal. Contar com esse serviço promove inúmeras vantagens para a empresa e sua segurança de dados, como veremos a seguir.
Acesso a uma equipe especializada
Em um cenário em que a adequação à LGPD ainda está em processo, contar com uma equipe externa qualificada possibilita mais tranquilidade e segurança nas tratativas a serem aplicadas.
Isso porque falamos de profissionais que têm conhecimento prévio de rotinas de atuação em outras organizações e setores, além de conhecimento amplo sobre Segurança e Privacidade de Dados.
O trabalho do DPO as a service é contínuo. Ele não termina com a adequação às regras, pois continua através de monitoramento e melhorias na manutenção da segurança no tratamento de dados.
Por essa razão, contar com uma equipe terceirizada, muitas vezes multidisciplinar, que tenha experiência em negócios e tecnologia, pode contribuir ainda mais para a melhoria dos processos internos.
Personalização conforme a necessidade da empresa
Com um DPO as a service, a empresa consegue flexibilidade na definição dos serviços que precisa contratar e como eles serão administrados.
Um colaborador terceirizado não precisa estar alocado nas instalações físicas da empresa, possibilitando a contratação conforme a necessidade.
Essa flexibilidade é permitida pela LGPD, que rege tais especificações e vai além das horas e local trabalhado. Até mesmo alcançando personalização nos serviços aderidos, de acordo com a fase de adequação à LGPD que o cliente está.
Maior imparcialidade e segurança nas tomadas de decisão
Contar com um DPO as aa service garante confiabilidade e imparcialidade na gestão dos dados. Isso é fundamental em situações relacionadas à informação, segurança e tomada de decisões entre os envolvidos.
Tendo um profissional externo às relações corporativas, a posição de liderança e tomada de decisões é reafirmada sem conflito de interesses entre os cargos e suas decisões.
Assim, toda essa imparcialidade e segurança influencia diretamente na condução positiva do trabalho.
Redução de custos
Personalizar a prestação do serviço de acordo com as necessidades da empresa é vantajoso tanto no quesito financeiro, como para a apresentação de resultados.
Financeiramente é possível ter menos gastos direcionando o aporte de acordo com o nível de maturidade que a empresa está em termos de adequação.
Ao contar com profissionais externos, a empresa contrata especialistas que, para honrar esse título, precisam estar sempre qualificados e atualizados, sem que a empresa se preocupe com gastos extras para isso.
Há ainda a possibilidade de contratar o serviço de acordo com o aporte financeiro disponível para a função.
Quanto aos resultados, a atuação do DPO as a service irá direcionar os pontos de maior impacto à privacidade e direcionar a empresa aos pontos de maior urgência e importância.
DPO as a Service: conte com a Prolinx
Optar por um DPO as a service tercerizado para manter o programa de governança em privacidade da sua empresa pode ser uma estratégia que envolve vários requisitos.
Como vimos, isso agrega vantagens financeiras, hierárquicas e técnicas, todas elas promovendo maior qualidade de resultados.
A Prolinx conta com uma equipe multidisciplinar especializada e experiente em fornecer o serviço de DPO as a service.
Mais do que isso, a equipe da Prolinx alia experiência em Compliance e LGPD com conhecimento em negócios e tecnologia, o que garante uma abordagem ampla e potencial na frente de segurança de dados.
Assim, enquanto conta com nosso time de especialistas para essa finalidade, a TI interna pode se concentrar em outros processos do dia a dia, evitando sobrecarga e acúmulo de funções.
Se interessou em saber mais? Entenda mais sobre o processo de adequação à LGPD e garanta a conformidade de sua empresa!